A cultura do estupro e a minissaia cármica

Elizabeth Hernandes (EàE-DF)

Infelizmente, no Brasil, todo dia há “inspiração e intuição” para se falar de crimes sexuais contra mulheres, desde 1500. Além de pentacampeão em mundiais de futebol masculino, o País é, no mínimo, hexacampeão na modalidade “casos de jogadores condenados por estupro”. De acordo com notícias amplamente divulgadas na imprensa, os atletas Robinho, Daniel Alves, Cuca, Eduardo Hamester, Fernando Castoldi e Henrique Etges carregam a desonrosa taça.

Tendo em vista essa amostra, composta por atletas que cometeram a “bobagem” de estuprar mulheres em países que não têm esse hábito incorporado à cultura local, é inevitável questionar quantos mais haverá, sem condenação, principalmente se o ato tiver sido cometido em plagas verde-amarelas. Cabe lembrar, neste momento, de um caso rumoroso contra um outro jogador rico e famoso, que não foi condenado. Mas a mulher que o acusou, esta sim, foi condenada em todas as instâncias da internet.

Outra peculiaridade brasileira é o espiritismo exercido como religião. A doutrina sistematizada na França por Allan Kardec, aqui adotou dogmas e tabus próprios de prática religiosa instituída e, para falar sobre a cultura do estupro no contexto do espiritismo, é necessário refletir sobre a definição do que seja a tal abjeta cultura e também sobre o significado dos termos “dogma” e “tabu”.

Em artigo acadêmico publicado na Revista Direito GV, edição dez/2017¹, os autores listam algumas características associadas à expressão “cultura do estupro”, desenvolvida, em 1970, por pesquisadoras estadunidenses, para designar o tratamento social e jurídico que culpabilizava as mulheres pela violência sofrida. Também estão associados à expressão a prática de guerra que estimula a violação para “elevar o moral da tropa” e o ensino, às mulheres, de comportamentos que, supostamente, as ajudarão a proteger-se, como vestir-se de modo discreto ou evitar andarem sozinhas, assumindo que o comportamento feminino tenha alguma relação com a conduta sexual masculina.

O termo “dogma”, etimologicamente vem do grego e designa “aquilo que se pensa que é verdade”, mas, no contexto religioso, é dado como “verdade”, portanto, algo incontestável. Já o “tabu”, de origem polinésia, significa a proibição de determinado ato, com base na crença de que este invadiria o que está no campo do sagrado, implicando em perigo ou maldição para os indivíduos comuns².

E aqui chegamos no movimento espírita hegemônico no Brasil, que estabelece dogmas e tabus relacionados ao corpo das mulheres e às violências lhes impostas, adotando a prática do silenciamento, quando o assunto é estupro.

O artigo “Cuca, a cultura do estupro e os movimentos espíritas”, de autoria de Gabriel Lopes Garcia³, defende a necessidade de discutir a questão no meio espírita brasileiro, que também reflete a cultura e os aspectos sociais do país. O autor ressalta que “é preciso superar os tabus e discutir francamente estas questões nas instituições espíritas, de modo a enfrentar o problema, (re)educando as pessoas, prevenindo crimes e orientando as vítimas na busca de justiça e proteção.” Destaca o que chama de “versão espírita da cultura do estupro”, por meio da idealização da mulher, a quem se atribui “características de elevação espiritual” como “feminilidade, docilidade e capacidade de suportar heroicamente as agressões masculinas, pois a renúncia é sua virtude mais valorizada”.

Garcia destaca um aspecto torpe desta cultura, criado na mitologia espírita: a relativização do crime por meio da difusão da ideia –jamais comprovada e jamais escrita em nenhuma obra fundadora do espiritismo– da existência de “uma suposta afinidade fluídica entre a vítima e o estuprador”. De acordo com essa falácia, o criminoso não escolheria a vítima ao acaso e sim teria com esta “uma suposta ligação espiritual, de passada reencarnação”. Trata-se de uma forma sofisticada de culpar a vítima e fazer uma inversão perversa da lei moral de causa e efeito, ou seja, os divulgadores de tais ideias criaram um tipo de “minissaia cármica” para justificar o silenciamento de uma forma hedionda de violência contra as mulheres.

Um dos aspectos feministas da doutrina espírita é encontrado nas perguntas 200 e 201 de O livro dos espíritos, que abordam o princípio de que os espíritos não têm sexo, podendo reencarnar, na Terra, como homens ou mulheres e que tal ocorre com vistas ao aprendizado e ao progresso.

Passa da hora de romper o silenciamento das mulheres nas casas espíritas, onde, por dever de fraternidade, se deve abordar a erradicação da cultura do estupro, para progredirmos de forma mais rápida na construção de uma sociedade fraterna e moralmente elevada.

Vale comemorar o fato de um estuprador não ter permanecido mais que seis dias no comando de um grande time de futebol, num país onde esta modalidade esportiva é componente perene da cultura. Mas é preciso lembrar que a vítima desse estuprador está há 36 anos convivendo com as marcas dessa violência. E esse aspecto do “lembrar” não está associado a um sentimento de vingança e sim ao conceito de valores culturais, tal como citado no artigo de Campos et al (2017), já mencionado, segundo o qual “Valores culturais são dinâmicos, uns de longa duração, outros de curta duração e as relações dos sujeitos com o vasto repertório simbólico dependem de suas posições nas relações de poder”.

Para erradicar a cultura do estupro se faz necessário interferir nas relações de poder entre homens e mulheres aqui na terra mesmo, onde cada um de nós reencarnará numa condição masculina ou feminina. É aqui, na convivência coletiva, que temos de nos construir e nos reconstruir como espíritos imortais.

A doutrina espírita, que se baseia em conceitos de progresso e de amor, não pode mais imputar o uso de uma espécie de “minissaia cármica” às mulheres, para justificar a violência sexual.